URGENTE: Moraes recua e toma decisão inesperada

A decisão também libera a verba de gabinete e autoriza a retirada da tornozeleira eletrônica que monitorava o parlamentar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) o desbloqueio do salário e das redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão também libera a verba de gabinete e autoriza a retirada da tornozeleira eletrônica que monitorava o parlamentar.

Moraes atendeu a um pedido da Presidência do Senado, que questionou a manutenção das medidas cautelares. A assessoria jurídica da Casa apresentou um requerimento de licença temporária do mandato feito por Do Val, no qual o senador alegou que as restrições judiciais o impediam de exercer o cargo e declarou respeito às instituições democráticas.

O desbloqueio atinge salários, verbas parlamentares, contas bancárias, veículos, imóveis, investimentos e todos os perfis em redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, X e YouTube. Com isso, o senador poderá retomar o uso das plataformas e acessar novamente seus recursos financeiros.

Apesar do alívio, Moraes manteve duas medidas: a apreensão dos passaportes de Do Val e a proibição de que ele deixe o país. Para o ministro, essas restrições ainda são necessárias diante das investigações em curso no Supremo Tribunal Federal.