Senado reage e Moraes libera contas e redes sociais de Marcos do Val

Na nova decisão, Moraes também derrubou outras restrições, como o bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, a proibição de redes sociais, o recolhimento noturno e até a suspensão do salário do parlamentar. No entanto, continua em vigor a proibição de sair do Brasil sem autorização judicial, além da apreensão dos passaportes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) retirar a tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val (Podemos–ES). A medida veio após o Senado acionar a Corte pedindo o fim da restrição.

No início do mês, Moraes havia imposto monitoramento eletrônico e bloqueado as contas do parlamentar. A justificativa foi uma viagem feita pelo senador aos Estados Unidos sem aval do STF.

Vale lembrar que, em 2023, o Supremo já havia determinado a apreensão dos passaportes de Marcos do Val. Mesmo assim, no dia 23 de julho, ele embarcou para Miami utilizando passaporte diplomático, documento que não foi entregue à Polícia Federal. Antes de deixar o país, o senador ainda tentou autorização com Moraes, mas teve o pedido negado.

Na nova decisão, Moraes também derrubou outras restrições, como o bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, a proibição de redes sociais, o recolhimento noturno e até a suspensão do salário do parlamentar. No entanto, continua em vigor a proibição de sair do Brasil sem autorização judicial, além da apreensão dos passaportes

Fontes em Brasília apontam que a revogação dessas medidas veio após um acordo de bastidores entre o Senado e o STF. Após o alívio nas restrições, Marcos do Val solicitou licença de seu mandato.

O ministro citou esse pedido em sua decisão:

“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, escreveu Moraes.

Marcos do Val segue investigado pelo STF, acusado de supostamente ter feito críticas nas redes sociais a delegados da Polícia Federal envolvidos em inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.