Juíza da Suprema Corte dos EUA: “Juízes não são reis, são árbitros”

Segundo a magistrada, “em nossa república democrática, o juiz não faz justiça como vê, ele é constrangido pela lei adotada pelo processo democrático”.

Na última quarta-feira (3), a juíza Amy Coney Barrett, integrante da Suprema Corte dos Estados Unidos, publicou um artigo no site The Free Press com o título Quando a política entra em choque com a lei.

Barrett inicia o texto relatando uma conversa com sua tia e, a partir daí, reforça um princípio fundamental: juízes não devem governar pelo que acreditam ser “justo”, mas sim pelo que está escrito na Constituição. Para ela, a Carta Magna americana foi criada justamente para frear a subjetividade e o ativismo judicial.

Segundo a magistrada, “em nossa república democrática, o juiz não faz justiça como vê, ele é constrangido pela lei adotada pelo processo democrático”.

Encerrando sua reflexão, Barrett deixa claro que “julgar o que a lei exige não é o mesmo que decidir o que é justo”. Um recado direto contra o relativismo jurídico e contra aqueles que tentam usar o Judiciário como ferramenta política — algo que ressoa fortemente no momento em que Donald Trump, atual presidente dos EUA, trava embates contra juízes e promotores ativistas.