Moraes é declarado persona non grata em BH

O texto também acusa Moraes de comportamento político-partidário e de “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficialmente declarado persona non grata em Belo Horizonte nesta segunda-feira (8). A decisão foi aprovada pela Câmara Municipal por meio da moção nº 139/2025.

O documento foi fundamentado nas sanções impostas pelos Estados Unidos ao magistrado, em especial a aplicação da Lei Magnitsky — mecanismo utilizado pelo governo norte-americano sob a liderança do presidente Donald Trump, que prevê restrições severas, como o bloqueio ao acesso a serviços financeiros.

“Manifestar o protesto desta Câmara em relação às suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano”, diz um trecho do texto aprovado pelos vereadores.

Além das sanções internacionais, outro fator que pesou na decisão foi a conduta do ministro em público. O documento lembra o episódio em que Moraes fez um gesto obsceno durante uma partida do Corinthians, no dia 30 de julho, no estádio Neo Química Arena, em São Paulo.

“O gesto, amplamente registrado e divulgado por veículos de imprensa e redes sociais, fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro”, destaca a moção.

O texto também acusa Moraes de comportamento político-partidário e de “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”. A iniciativa partiu do vereador Pablo Almeida (PL), que apresentou a moção nº 139.

*As informações são do Portal Metropoles.