URGENTE: Flávio Dino vota por condenação e aponta Bolsonaro e Braga Netto como líderes de suposta “trama golpista”

O ministro também destacou que Alexandre Ramagem, por ter saído do governo em março de 2022 para concorrer a deputado, teve participação reduzida nos fatos seguintes. Já o general Augusto Heleno, segundo Dino, não teve atos relevantes registrados no segundo semestre de 2022.

O ministro do STF, Flávio Dino, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros oito réus no julgamento da chamada “trama golpista”. Em sua fala, porém, Dino frisou que as penas devem ser distintas, já que cada acusado teria tido um nível diferente de participação.

Segundo ele, Bolsonaro e o general Walter Braga Netto foram as principais lideranças das ações que a Corte chama de tentativa de golpe de Estado. “Não há menor dúvida que os níveis de culpabilidade são diferentes. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é bastante alta. Da mesma forma, é alta para Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid. Já Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram participação de menor importância”, disse o ministro.

Dino ainda mencionou que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira deve receber uma pena mais branda, por ter tentado demover Bolsonaro de determinados passos que poderiam configurar o alegado golpe. Mesmo assim, o magistrado reforçou que Bolsonaro e Braga Netto foram quem, de fato, “controlaram e lideraram as ações da organização criminosa. Eles tinham domínio de todos os eventos narrados nos autos”, afirmou.

O ministro também destacou que Alexandre Ramagem, por ter saído do governo em março de 2022 para concorrer a deputado, teve participação reduzida nos fatos seguintes. Já o general Augusto Heleno, segundo Dino, não teve atos relevantes registrados no segundo semestre de 2022.

Dino ressaltou que sua avaliação não contraria o relator Alexandre de Moraes, mas apenas detalha os diferentes níveis de envolvimento dos acusados: “A dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que cada réu exerceu na organização criminosa. Bolsonaro e Braga Netto tiveram participação alta, enquanto Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram menor importância”, concluiu

Esse foi o segundo voto no julgamento da Primeira Turma do STF. Agora, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também irão se manifestar, analisando os graus de responsabilidade e fixando o tempo de pena para cada um dos acusados.