Fux expõe fragilidades do processo e põe em xeque narrativa de Lula e Moraes

O ministro foi taxativo: os acusados não têm foro privilegiado, o Supremo não pode conduzir o caso e a acusação de “organização criminosa” foi esticada até o limite da lei para justificar um julgamento político.

O voto do ministro Luiz Fux no julgamento de Jair Bolsonaro não foi apenas uma divergência jurídica: foi um verdadeiro alerta institucional que escancarou as fragilidades da Suprema Corte e colocou o Brasil sob risco de vergonha internacional. Ao declarar que o STF não tinha competência para julgar Bolsonaro e pedir a anulação do processo, Fux desmontou a narrativa criada por Alexandre de Moraes e Lula, que tentavam sustentar a qualquer preço a tese de “golpe de Estado”.

O ministro foi taxativo: os acusados não têm foro privilegiado, o Supremo não pode conduzir o caso e a acusação de “organização criminosa” foi esticada até o limite da lei para justificar um julgamento político.

Mas o impacto do voto de Fux vai além do cenário interno. Ao invocar o Pacto de São José da Costa Rica e apontar a violação de direitos constitucionais básicos, ele abriu caminho para que cortes estrangeiras e organismos multilaterais questionem a atuação do STF. Pela primeira vez, um ministro de dentro da própria Corte legitima a denúncia de lawfare contra Bolsonaro — e isso pode ter repercussões devastadoras.

O que Lula e Moraes não previram é que, ao insistirem em um processo marcado por perseguição política, acabaram colocando a credibilidade do STF sob suspeita mundial. Num contexto em que o Brasil já despenca nos rankings de imparcialidade da Justiça criminal — ficando à frente apenas de ditaduras como a Venezuela —, a crítica de Fux soa como um alerta internacional: o STF corre sério risco de ser visto como um tribunal de exceção.

As consequências diplomáticas já começam a aparecer. A defesa de Bolsonaro ganhou munição para acionar organismos internacionais, agora reforçada pela pressão direta de Washington sob a liderança do presidente Donald Trump. Se tribunais internacionais confirmarem essa visão, não será apenas o processo contra Bolsonaro que desmoronará: a imagem do STF como guardião da Constituição poderá ficar manchada para sempre.

Ao tentar esmagar Bolsonaro a qualquer custo, Lula e Moraes expuseram o Brasil ao vexame de ver sua Suprema Corte julgada além de suas fronteiras. O voto de Fux não só desmonta uma farsa jurídica — ele internacionaliza a crise e coloca a Justiça brasileira sob os holofotes do mundo.

Hoje, o STF está no banco dos réus da comunidade internacional. E a responsabilidade é daqueles que, movidos pela perseguição política, rasgaram a Constituição e transformaram a Justiça em palco de militância.