STF Decide nesta nesta 5ª o Futuro de Bolsonaro: Cármen Lúcia votará primeiro, seguida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin

Atualmente, o placar do julgamento aponta 2 a 1 a favor da condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela punição de todos os acusados, enquanto Luiz Fux se posicionou de forma contrária, absolvendo a maioria.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para definir nesta quinta-feira (11/9) o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h (horário de Brasília).

Atualmente, o placar do julgamento aponta 2 a 1 a favor da condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela punição de todos os acusados, enquanto Luiz Fux se posicionou de forma contrária, absolvendo a maioria.

Nesta quinta, a ministra Cármen Lúcia votará primeiro, seguida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. A condenação depende de maioria simples — três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia se juntar a Moraes e Dino, a decisão estará praticamente selada, independentemente da posição de Zanin. O mesmo vale para a absolvição de Bolsonaro, que permanece em aberto até a conclusão dos votos.

Mesmo com a formação de maioria, a definição das penas só ocorrerá na sexta-feira (12/9), na fase de dosimetria.

Fux

DEFENDE ABSOLVIÇÃO DE BOLSONARO E MAIORIA DOS RÉUS

Na sessão de quarta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux apresentou seu voto após mais de 12 horas de exposição. Ele defendeu a absolvição de Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem, dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Fux votou pela condenação apenas de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, e do general Walter Braga Netto, “ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu comprovar adesão a planos criminosos e violentos.

OS CRIMES ATRIBUÍDOS AOS RÉUS

Os oito acusados respondem por supostas ações contra a ordem democrática. Sete deles enfrentam cinco acusações:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União (exceto Ramagem)

Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)

O deputado Alexandre Ramagem responde a apenas três acusações, já que duas imputações foram suspensas pela Câmara por se referirem a fatos posteriores à sua diplomação como parlamentar.

QUEM COMPÕE O NÚCLEO CENTRAL

Jair Bolsonaro: apontado pela PGR como líder do grupo, teria organizado plano para permanecer no poder após derrota eleitoral.

Alexandre Ramagem: acusado de disseminar informações sobre supostas fraudes eleitorais.

Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria disponibilizado tropas em reunião com militares.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, mantinha minuta de decreto para anular eleições.

Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de transmissão ao vivo questionando urnas eletrônicas.

Mauro Cid: ex-ajudante de Bolsonaro e delator do caso, envolvido em reuniões e trocas de mensagens sobre o suposto golpe.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado a comandantes militares um decreto de intervenção redigido por Bolsonaro.

Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos e planejar atentado contra Alexandre de Moraes.

ACUSAÇÃO DA PGR

O procurador-geral Paulo Gonet defende a condenação de todos os réus, alegando que “tem-se, até esta altura provada, na cadeia de fatos, a consumação da ruptura democrática”.

Segundo Gonet, Bolsonaro e aliados não aceitaram a derrota eleitoral e teriam tramado para um golpe:

“Está visto que, em vários momentos, houve a conclamação pública do então presidente da República para que não se utilizassem as urnas eletrônicas previstas na legislação, sob a ameaça de que as eleições não viessem a acontecer, bem como atos de resistência ativa contra os seus resultados.”

O procurador complementa:

“Os golpes podem vir de fora da estrutura existente de poder, como podem ser engendrados pela perversão dela própria. O nosso passado e o de tantas outras nações oferecem ilustrações dessa última espécie: o inconformismo com o término regular do período previsto de mando costuma ser fator deflagrador de crise para a normalidade democrática provocada pelos seus inimigos violentos.”