AGORA: STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão

O julgamento agora avança para a definição das penas dos demais réus. O delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid, recebeu 2 anos de detenção em regime aberto.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 4 x 1, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados, acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista. Pela primeira vez na história do país, um ex-presidente é condenado por crimes contra a democracia. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.

O julgamento agora avança para a definição das penas dos demais réus. O delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid, recebeu 2 anos de detenção em regime aberto.

Após o voto divergente do ministro Luiz Fux, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin confirmaram a condenação, fechando o placar em 4 x 1. Exceto Fux, os demais integrantes da Turma acataram integralmente a denúncia da PGR, incluindo acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União (com exceção de Alexandre Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (também exceto Ramagem).

“O 8 de Janeiro não foi um acontecimento banal”, enfatizou a ministra durante o início de seu voto.

Além disso, a magistrada rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo alegações de incompetência do STF, nulidade do processo e cerceamento de defesa. Ela também confirmou a validade da delação de Mauro Cid, consolidando a maioria da Turma contra os argumentos da defesa.