Joice Hasselmann perde recurso e é condenada a indenizar Jovem Pan

A ação começou em 2022, movida pela emissora comandada por Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, após declarações de Joice em uma entrevista ao podcast Inteligência Ltda.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, confirmar a condenação da ex-deputada e jornalista Joice Hasselmann. Ela terá que pagar R$ 10 mil à Jovem Pan, encerrando de vez o processo, já que não cabe mais recurso.

A ação começou em 2022, movida pela emissora comandada por Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, após declarações de Joice em uma entrevista ao podcast Inteligência Ltda. Na ocasião, ela atacou a empresa dizendo que a emissora “maculou a imagem da empresa e mentiu ao dizer que o canal marca traço na audiência com os programas de notícias”.

Durante a entrevista, Joice fez duras críticas à emissora onde trabalhou entre 2017 e 2018:

“Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram”.

Ela também insinuou que havia sido pressionada a aliviar críticas ao governo Michel Temer:

“Amansar para mim é pior do que me demitir. Eu falei: ‘Não, eu não vou fazer isso, tenho contrato de liberdade’”.

A Jovem Pan rebateu duramente, apresentando documentos que mostravam que o canal tinha forte audiência, ficando atrás apenas da GloboNews, e esclareceu que a criação da TV não dependia de favores do governo:

“A criação de uma televisão fechada independe de qualquer relação com o governo. Portanto, a ré fez uma imputação falsa, irresponsável e até ignorante”.

Na defesa, Joice tentou relativizar suas falas, alegando que apenas reproduzia críticas já publicadas em reportagens:

“Se a requerente ficou tão ofendida com as falas proferidas pela requerida, deveria ter ajuizado ação de danos morais contra todas as páginas que veicularam informações sobre a ligação da rádio com o governo federal na gestão de Bolsonaro”.

Inicialmente, Joice venceu em primeira instância, mas a Jovem Pan reverteu a decisão em segunda instância. Em abril, o ministro Herman Benjamin manteve a condenação, e no último 1º de setembro, o STJ, com relatoria do ministro Raul Araújo, negou mais uma vez o recurso da ex-parlamentar, consolidando a vitória da emissora.