Marco Aurélio Mello critica Barroso e defende anistia

Para Marco Aurélio, a atitude foi "extravagante" e destoou do decoro que se espera da Suprema Corte. Segundo ele, a presença de Barroso naquele lugar só teria sentido caso o julgamento estivesse acontecendo no Plenário – o que não era o caso.

Durante o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros militares acusados de envolvimento em uma suposta “trama golpista”, uma cena chamou a atenção do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Ele criticou a postura do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que resolveu se sentar ao lado do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, em plena sessão.

Para Marco Aurélio, a atitude foi "extravagante" e destoou do decoro que se espera da Suprema Corte. Segundo ele, a presença de Barroso naquele lugar só teria sentido caso o julgamento estivesse acontecendo no Plenário – o que não era o caso. "Para mim, é algo extravagante. Ele ter afastado o secretário ou a secretária da turma e sentado ao lado do presidente da sessão na cadeira respectiva. Para mim é algo extravagante. Ainda bem que nós não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal", declarou em entrevista ao UOL.

O ex-ministro reforçou que jamais teria feito o mesmo: "Evidentemente, se o processo estivesse no plenário, ele teria presidido a sessão. Agora, ele comparecer à sessão e tomar o assento, que é o assento destinado ao secretário da turma, é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais".

Além da crítica, Marco Aurélio deixou claro que concorda com a posição do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição dos réus na Ação Penal 2668. "A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República", frisou.

O ex-ministro também já havia defendido, em entrevista ao portal Terra, a concessão de anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro: "Anistia é ato soberano do Congresso Nacional. É virada de página. Implica pacificação".

Essa visão contrasta diretamente com a do relator Alexandre de Moraes, que voltou a rejeitar qualquer possibilidade de anistia, afirmando: "Impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade".

No julgamento, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão sob acusação de liderar uma organização criminosa e de atentar contra o Estado Democrático de Direito. Os demais militares também receberam condenações. O caso foi concluído nesta quinta-feira, 11.