Fim das Autoescolas Obrigatórias: CNH pode ficar até 80% mais barata!

Um projeto em análise pelo Governo Federal prevê uma transformação no processo de obtenção da habilitação, tornando facultativas as aulas teóricas e práticas em instituições tradicionais.

O fim da dependência obrigatória das autoescolas para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar prestes a se tornar realidade. Um projeto em análise pelo Governo Federal prevê uma transformação no processo de obtenção da habilitação, tornando facultativas as aulas teóricas e práticas em instituições tradicionais.

A proposta, apresentada pelo Ministério dos Transportes, ainda precisa passar pela Casa Civil antes de seguir para votação.

Como funciona hoje

Atualmente, quem deseja tirar a CNH nas categorias A (motos e triciclos) e B (carros de passeio) é obrigado a frequentar:

45 horas-aula teóricas;

20 horas-aula práticas, sendo cinco delas à noite.

Além disso, o candidato precisa pagar taxas e passar por três exames:

Aptidão Física e Mental;

Prova Teórica;

Exame Prático.

Esse processo custa em média R$ 3.200 – sendo que R$ 2.500 ficam com as autoescolas e cerca de R$ 700 vão para taxas do Detran.

De acordo com o próprio Ministério dos Transportes, esse valor altíssimo é um dos principais fatores que empurram milhões de brasileiros para a irregularidade. Estima-se que 40% dos motoristas de carro e 45% dos motociclistas circulam sem habilitação no país.

O que muda com o projeto

Caso aprovado, o modelo dará liberdade ao cidadão, inspirado em países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Uruguai. Lá, o que importa é a prova final, e não a submissão a cursos caros e obrigatórios.

Na prática, seria possível:

Estudar teoria por conta própria;

Contratar instrutores autônomos credenciados;

Treinar com veículos particulares;

Eliminar a obrigatoriedade de simuladores e adaptações caras.

O candidato continuaria obrigado apenas a fazer os exames de saúde, legislação e o teste prático. Mas poderia se inscrever direto para o exame, sem comprovar número mínimo de aulas.

Menos burocracia, menos custo

O governo estima que os custos podem cair até 80%. Isso significa que, em vez de gastar R$ 3.200, o brasileiro poderia pagar apenas algumas centenas de reais, arcando basicamente com as taxas do Detran.

O tempo também cairia: hoje, mesmo aprovado em todas as etapas, o aluno leva ao menos 90 dias para obter a CNH. Sem a burocracia das cargas horárias, esse prazo pode ser reduzido drasticamente.

O que disse o ministro dos Transportes

O ministro Renan Filho afirmou que o objetivo é modernizar o sistema e torná-lo acessível aos jovens e trabalhadores que precisam do documento para gerar renda.

“A proposta visa acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para a carteira de motorista nas categorias A e B. Se a mudança for aprovada, a pessoa poderá se submeter ao teste do Detran sem precisar assistir às aulas teóricas ou cumprir um número mínimo de horas práticas”, disse.

Ainda segundo o ministro, a escolha ficará nas mãos do cidadão, que poderá optar pelo modelo antigo ou por uma preparação mais livre.