Anistia ampla, geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara

O debate gira em torno da proposta que concede perdão aos cidadãos perseguidos após os atos de 8 de janeiro de 2023. Parlamentares aliados de Jair Bolsonaro querem que a anistia também alcance o ex-presidente, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão em um julgamento polêmico concluído na semana passada.

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que pretende apresentar não será uma anistia total, contrariando o que defende o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

– [Anistia] Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de três horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema-direita, nem extrema-esquerda, mas agrade a maioria da Câmara – declarou.

O debate gira em torno da proposta que concede perdão aos cidadãos perseguidos após os atos de 8 de janeiro de 2023. Parlamentares aliados de Jair Bolsonaro querem que a anistia também alcance o ex-presidente, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão em um julgamento polêmico concluído na semana passada.

Paulinho disse que mantém diálogo “com esquerda” e “com direita” e que buscará apoio de governadores para influenciar as bancadas estaduais. O deputado pretende levar o texto para votação já na próxima semana.

– Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos – declarou.

Questionado se o projeto seria apenas uma redução de penas e não uma anistia de fato, Paulinho respondeu: “Nós não estamos mais falando de anistia”.

A Câmara aprovou a urgência do tema nesta quarta-feira (17), com apoio da maioria dos líderes, o que permite que a proposta seja votada diretamente em plenário.

Agora, a disputa está em definir se o relatório seguirá a linha de uma anistia ampla, defendida pela oposição e pelo PL, ou se trará apenas um perdão limitado, com reduções de penas, e se incluirá apenas os manifestantes do 8 de janeiro ou também outras pessoas atingidas pela perseguição judicial.