Romário é condenado por fraude e terá de pagar R$ 2 milhões

Segundo a denúncia, Romário teria simulado dívidas milionárias com o advogado para evitar que valores fossem usados no pagamento de condenações já impostas.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta sexta-feira, 19, o senador e ex-jogador Romário (PL-RJ) e o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior pelo crime de fraude à execução em um processo movido pela construtora Koncretize. A decisão foi assinada pela juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Estado.

Romário recebeu pena de seis meses de detenção, mas a condenação foi convertida em pagamento de 360 salários mínimos em favor da construtora, além de uma indenização mínima de R$ 2 milhões. Já o advogado Luiz Sérgio foi sentenciado à mesma pena, também substituída por pagamento de 360 salários mínimos, com indenização de R$ 10 milhões. Ambos ainda podem recorrer da decisão.

As acusações

Segundo a denúncia, Romário teria simulado dívidas milionárias com o advogado para evitar que valores fossem usados no pagamento de condenações já impostas. Entre essas manobras estariam cessões de créditos referentes a ações contra o clube Vasco da Gama e valores de processos cautelares que, juntos, chegavam a mais de R$ 21 milhões — praticamente o mesmo valor da dívida com a Koncretize.

O advogado da construtora, André Perecmanis, detalhou o esquema:

“Mas ele (Romário) não queria abater esse valor do montante maior. Ele queria o dinheiro de volta. E, para isso, forjou um contrato de honorários com um advogado, que passaria a ter o direito de receber o dinheiro da Koncretize”, explicou.

E acrescentou outra tentativa de fraude:

“Outra manobra semelhante envolveu a cessão R$ 15 milhões que Romário deveria receber do clube Vasco da Gama ao mesmo advogado, também a título de honorários. Com isso, o ex-jogador tentava impedir que o montante fosse executado nas ações com a Koncretize.”

Reação

A defesa de Romário reagiu em nota enviada ao jornal O Globo:

“Ainda cabe recurso, e há confiança plena na equipe jurídica para que tudo seja resolvido da melhor forma possível.”

Curiosidade

O crime de fraude à execução, previsto no Código Penal, acontece quando alguém tenta esconder bens ou simular dívidas para evitar o pagamento de condenações judiciais. Embora não seja tão conhecido quanto corrupção ou peculato, esse tipo de fraude é um dos maiores obstáculos enfrentados pelo Judiciário brasileiro, já que dificulta a reparação de prejuízos causados a credores e empresas.