Sanções contra Moraes e Barroso escalam crise entre STF e EUA

Vale lembrar que sanções internacionais são uma das ferramentas mais fortes de pressão diplomática. A chamada Lei Magnitsky, usada contra Moraes em julho, foi criada inicialmente para punir autoridades russas acusadas de abusos de poder e violações de direitos humanos.

Nesta segunda-feira (22), os Estados Unidos anunciaram uma nova rodada de sanções contra autoridades brasileiras ligadas ao governo e ao Judiciário. A decisão faz parte das retaliações do presidente Donald Trump a medidas do STF e ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O que chama a atenção é que, além dos magistrados, familiares próximos também foram atingidos — um gesto que mostra o peso político da resposta americana.

Vale lembrar que sanções internacionais são uma das ferramentas mais fortes de pressão diplomática. A chamada Lei Magnitsky, usada contra Moraes em julho, foi criada inicialmente para punir autoridades russas acusadas de abusos de poder e violações de direitos humanos. Agora, ela vem sendo aplicada a ministros brasileiros, algo inédito na história das relações entre Brasil e EUA.

Em julho, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou a revogação dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo dia em que Alexandre de Moraes ordenou que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica. Foram incluídos:

Alexandre de Moraes;

Luis Roberto Barroso, presidente do STF;

Edson Fachin, vice-presidente;

Dias Toffoli;

Cristiano Zanin;

Flavio Dino;

Cármen Lúcia;

Gilmar Mendes.

A ordem também se estendeu aos familiares dos ministros. No entanto, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram de fora da decisão.

Ainda em julho, Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky, que bloqueia bens e transações financeiras nos EUA. Nesta segunda, a sanção foi ampliada para sua esposa, Viviane Barci de Moraes, que também perdeu o direito ao visto americano.

Em agosto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve o visto cancelado. Na mesma leva, funcionários ligados ao programa Mais Médicos também foram atingidos, como Mozart Júlio Tabosa Sales, do Ministério da Saúde, além de Alberto Kleiman e até a esposa e a filha de 10 anos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Agora, na nova rodada de sanções desta segunda-feira, o alvo foi Jorge Messias, advogado-geral da União, acompanhado de outras cinco autoridades:

José Levi, ex-AGU e ex-secretário-geral de Moraes no TSE;

Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE;

Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes no STF;

Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral;

Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes.

Outro ponto que chamou a atenção foi a punição a críticos do ativista conservador Charlie Kirk, morto no dia 10 de setembro. Entre eles, o médico brasileiro Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa, de Recife (PE), teve o visto negado após uma publicação em que elogiava o assassinato. Mais tarde, ele alegou ao G1 que fez uma “colocação infeliz” e pediu desculpas à família.

Esses episódios mostram como a política externa americana, sob Trump, não tem tolerado abusos de poder nem manifestações hostis contra conservadores. Para os patriotas, o recado é claro: o mundo está de olho, e quem age contra a liberdade pode enfrentar consequências muito além das fronteiras brasileiras.