Barroso nega “tirania” no STF e diz que Corte brasileira é a mais transparente do mundo

Em entrevista concedida ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (22), Barroso explicou sua visão sobre o que significaria uma gestão tirânica: “tortura, censura, perseguidos e desaparecidos políticos e exílio forçado”. O magistrado ressaltou que nada disso ocorre no Brasil sob o comando do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a se defender das críticas contra a Corte e rejeitou qualquer acusação de autoritarismo. Segundo ele, não existe “tirania” no tribunal, que, em suas palavras, seria o “mais transparente do mundo”.

Em entrevista concedida ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (22), Barroso explicou sua visão sobre o que significaria uma gestão tirânica: “tortura, censura, perseguidos e desaparecidos políticos e exílio forçado”. O magistrado ressaltou que nada disso ocorre no Brasil sob o comando do STF.

Ao ser questionado sobre denúncias de perseguição política, Barroso classificou tais relatos como fruto de uma “retórica política”, sem relação com a realidade dos fatos. Para ele, trata-se de um discurso usado por opositores, mas que não encontra respaldo em provas concretas.

Vale lembrar que, historicamente, o termo “tirania” é associado a regimes onde a liberdade é sufocada, como aconteceu em ditaduras da América Latina e em regimes comunistas do século XX. Barroso tenta se afastar dessa imagem ao insistir na ideia de que o STF atua de maneira aberta e dentro da legalidade.

A declaração, no entanto, surge em um momento de forte desgaste da imagem do Supremo perante grande parte da população brasileira, que enxerga a Corte como uma instituição que muitas vezes ultrapassa seus próprios limites constitucionais.

– Evidentemente não há tirania, porque tudo tem que ser à luz do dia, tudo tem que ser fundamentado, tudo tem que ter o devido processo legal. Não tem tribunal no mundo mais transparente que o STF. Eu viajo pelo mundo inteiro. Não existe. Portanto, faz parte da retórica política. Você nunca vai ver um condenado dizer “realmente, eu fiz barbaridades e me aplicaram a pena merecida”. As pessoas têm o direito de se queixar. Mas a tirania havia quando havia tortura, censura, perseguidos políticos, desaparecidos políticos, quando tinha gente indo para o exílio porque tinha que ir. Portanto, não há tirania alguma – reiterou.

Na sequência, ele afirmou as pessoas têm direito de “discordar profundamente” das decisões da Corte, como fez o ministro Luiz Fux em seu voto no julgamento do núcleo 1.

– Você pode discordar profundamente. O ministro Luiz Fux discordou profundamente da decisão da Primeira Turma. Com os argumentos que ele apresentou, houve choro, ranger direitos. Ele tem direito. Liberdade não é para quem pensa como eu, independência judicial não é pra fazer o que eu quero. O fato de alguém discordar não quer dizer que ele não mereça respeito por ter feito isso.

Questionado sobre como avalia a posição do colega de Corte, Barroso frisou respeitar, mas discordar.

– Eu respeito a posição do ministro Fux. Mas eu pessoalmente, hoje, com a quantidade de elementos que nós temos, havia um programa, projeto, esquema, estrutura, voltada a desacreditar o sistema eleitoral. Fazia parte de um esquema de golpe. E portanto, mandar as Forças Armadas mudarem o relatório. O gabinete do ódio disseminando essas coisas. Reunião com embaixadores. Muitas das pessoas que foram induzidas a comparecer as portas dos quartéis foram convencidas falsamente de que tinha havido uma fraude. Pelo contrário, ali houve uma desconstrução da verdade deliberada – opinou.