Moraes dá 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem

A acusação está ligada ao inquérito que investiga a suposta atuação deles na promoção de medidas dos Estados Unidos contra o Brasil, incluindo possíveis sanções a membros do governo federal e do próprio Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) dar um prazo de 15 dias para que as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo se manifestem diante da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na véspera, segunda-feira (22), ambos foram denunciados pelo crime de “coação no curso do processo”. A acusação está ligada ao inquérito que investiga a suposta atuação deles na promoção de medidas dos Estados Unidos contra o Brasil, incluindo possíveis sanções a membros do governo federal e do próprio Supremo.

Depois das manifestações da defesa, Moraes pretende liberar o caso para julgamento na Primeira Turma da Corte, que terá a palavra final sobre transformar ou não os acusados em réus.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, atualmente vivendo nos Estados Unidos, teriam colaborado para pressionar o STF, incentivando “graves sanções” internacionais, com o objetivo de evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na chamada “trama golpista”.

Mas a reação dos acusados foi imediata e firme. Em nota conjunta, Eduardo e Figueiredo classificaram a denúncia como absurda e reafirmaram que seguirão trabalhando com “parceiros internacionais” para que autoridades brasileiras que desrespeitam a Constituição sejam responsabilizadas.

Eles foram ainda mais claros:

– “Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional” – afirmaram.

Curiosamente, o uso de sanções internacionais contra regimes que desrespeitam leis ou perseguem opositores é uma prática antiga no cenário mundial. Desde o século XX, os Estados Unidos aplicam sanções a países ou autoridades envolvidas em violações de direitos, corrupção e autoritarismo. A menção a esse tipo de medida, feita por Eduardo e Figueiredo, expõe um debate sensível: até onde vai a soberania nacional quando governantes e juízes se afastam da própria Constituição?

Assim, enquanto Moraes insiste em enquadrar adversários políticos, cresce a percepção de que o verdadeiro embate não é jurídico, mas político e ideológico. A fala de Eduardo e Figueiredo ecoa como um aviso: não haverá silêncio enquanto patriotas forem tratados como inimigos dentro do seu próprio país.