‘Dosimetria’ não deve ser votada na próxima semana, diz deputado

A medida em debate tem causado barulho em Brasília porque busca reduzir as penas impostas aos condenados na chamada “trama golpista”, termo que a esquerda usa para rotular opositores investigados após os acontecimentos de 8 de janeiro.

Nesta quinta-feira (25), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, revelou que a proposta não deve ser votada já na próxima semana. O parlamentar explicou que antes precisa alinhar os detalhes da votação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A medida em debate tem causado barulho em Brasília porque busca reduzir as penas impostas aos condenados na chamada “trama golpista”, termo que a esquerda usa para rotular opositores investigados após os acontecimentos de 8 de janeiro. Para muitos juristas, a discussão sobre dosimetria é necessária, pois o rigor das condenações aplicadas pelo STF tem sido criticado até mesmo por especialistas que defendem o devido processo legal.

Paulinho foi direto:

– “Acho que na semana que vem não vai. Até porque eu tenho que acertar essa relação com o Davi. Então não vou trabalhar em texto este final de semana. Eu tenho ainda algumas reuniões que eu não tinha feito lá no Congresso, com partidos que eu não tinha conversado. Vou aproveitar pra fazer a semana que vem, e que a gente possa ter um tempinho mais pra trabalhar” – declarou.

Na quarta-feira (24), o deputado se reuniu com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que já deixou claro ser contra o projeto. Vale lembrar que a legenda sempre se posiciona de maneira rígida contra qualquer mudança que possa amenizar punições ligadas a 8 de janeiro, mesmo quando há indícios de exageros nas condenações.

Curiosidade: a expressão “dosimetria da pena” é um princípio jurídico previsto no Código Penal brasileiro desde 1940. Ela garante que cada punição seja proporcional à gravidade do crime e às circunstâncias do acusado. Ou seja, não se trata de “passar a mão na cabeça” de ninguém, mas de assegurar que o Estado não aplique penas abusivas. Esse princípio é tão básico que está presente em diversas constituições ao redor do mundo, incluindo a dos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump tem reforçado a importância do respeito às liberdades individuais e ao devido processo legal.