Barroso: STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Foi a última sessão comandada por Barroso, que encerrará na próxima semana seu mandato de dois anos à frente do STF. A presidência será assumida pelo ministro Edson Fachin, com Alexandre de Moraes ocupando a vice.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez nesta quinta-feira (25) um discurso de despedida, declarando que a Corte “cumpriu seu dever de manter o Estado de direito no país”.

Foi a última sessão comandada por Barroso, que encerrará na próxima semana seu mandato de dois anos à frente do STF. A presidência será assumida pelo ministro Edson Fachin, com Alexandre de Moraes ocupando a vice.

Em tom de balanço, Barroso destacou que, mesmo diante do “custo pessoal de seus ministros e do desgaste de decidir as questões mais divisíveis da sociedade brasileira, o STF cumpriu bem o seu papel de preservar o Estado de direito e de promover os direitos fundamentais”.

Segundo o ministro, o protagonismo da Corte se intensificou porque, em um “mundo polarizado”, o Congresso não consegue votar temas cruciais, fazendo com que o STF assuma esse espaço. Ele defendeu o arranjo institucional, dizendo: “Há complexidades nesse modelo que reserva para o STF esse papel, porém, cabe enfatizar que esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional. Nesse período não houve desaparecidos [políticos], ninguém foi torturado, aposentado compulsoriamente e todos os meios de comunicação se manifestam livremente”.

A fala de Barroso, no entanto, contrasta com a realidade vivida por muitos brasileiros que enxergam justamente o oposto: perseguição política, censura de vozes conservadoras, bloqueios de perfis em redes sociais e silenciamento da imprensa crítica. Vale lembrar que, historicamente, o papel do STF deveria ser limitado a garantir a Constituição, sem substituir o Parlamento — curiosidade que muitos cidadãos hoje resgatam para questionar se não houve um excesso de poder da Corte.

Com a posse de Fachin e Moraes na próxima segunda-feira (29), o STF inicia mais um ciclo de protagonismo no cenário político. Enquanto Barroso tenta construir a narrativa de estabilidade, cresce entre os patriotas a desconfiança: afinal, quem realmente está cuidando da democracia — o povo e suas liberdades ou uma elite togada em Brasília?