Moraes dá 48h para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Dino

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi notificada da decisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Meta, TikTok, X e YouTube entreguem, em até 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis que publicaram nas redes sociais ameaças contra o ministro Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.

As intimidações ocorreram depois que Dino proferiu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, foram compiladas mais de 50 publicações na internet, algumas com referências a eventos no Nepal, o que indicaria uma ação coordenada. Moraes incluiu as ameaças no chamado inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação de organização criminosa em redes sociais contra as instituições, a democracia e ministros do STF.

De acordo com a PF, a gravidade das mensagens aumenta porque os alvos foram nomeados, o que amplia o poder de intimidação e pode prejudicar o exercício das funções públicas. O ministro determinou que os dados dos perfis sejam enviados à PF, responsável por dar sequência às investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi notificada da decisão.