Milei declara guerra ao crime e quer reduzir maioridade penal para 13 anos na Argentina

“Estamos apresentando reformas de tolerância zero contra o crime. Se conseguirmos aprová-las, quem cometer crimes pagará caro, e os argentinos de bem viverão em uma sociedade mais segura”, afirmou Milei.

O presidente argentino Javier Milei anunciou, na última quinta-feira (3), uma ampla reforma no Código Penal do país que promete endurecer o combate ao crime. Entre as medidas mais polêmicas, está a redução da idade mínima de responsabilidade criminal de 16 para 13 anos. A proposta foi apresentada durante um evento na prisão de Ezeiza, em Buenos Aires, e faz parte de um plano de “tolerância zero” contra a criminalidade.

“Estamos apresentando reformas de tolerância zero contra o crime. Se conseguirmos aprová-las, quem cometer crimes pagará caro, e os argentinos de bem viverão em uma sociedade mais segura”, afirmou Milei.

A iniciativa chega às vésperas das eleições legislativas, marcadas para 26 de outubro, e depende da aprovação do Congresso. Segundo o presidente, o projeto só avançará se houver parlamentares “do lado das vítimas, não dos criminosos”.

A ministra da Segurança e candidata ao Senado, Patricia Bullrich, classificou a proposta como um verdadeiro “código de tolerância zero”, destacando que o governo pretende aumentar penas para crimes como homicídio qualificado, corrupção, tráfico de drogas e sequestro — podendo, em alguns casos, chegar à prisão perpétua.

O projeto também torna o porte de armas de fogo e facas um crime inafiançável e reforça as punições para delitos como roubo, tráfico de pessoas, pornografia infantil e assédio.

Bullrich justificou a redução da maioridade penal ao denunciar o uso de adolescentes por parte de organizações criminosas:

“Vemos traficantes que utilizam adolescentes de 14 ou 15 anos para cometer assassinatos e depois voltam para casa como se nada tivesse acontecido. Por isso, propomos reduzir a idade penal para 13 anos.”

Atualmente, menores de 16 anos não podem ser responsabilizados criminalmente na Argentina, e os de 16 a 18 anos só respondem por crimes com pena superior a dois anos.

Além disso, o governo quer tornar imprescritíveis crimes como homicídio qualificado, corrupção de menores, tráfico de pessoas, terrorismo e atentados contra o sistema democrático.

A proposta de Milei reflete um movimento de firmeza e autoridade que vem ganhando força na América Latina, em sintonia com a nova postura de líderes que defendem lei, ordem e justiça, assim como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem reafirmado em seu próprio país.