Barroso: “Concordo que algumas penas do 8/1 ficaram elevadas”

Segundo ele, o julgamento dos manifestantes do 8 de janeiro ainda gera “mal-estar” no país, especialmente por envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve quase metade dos votos nas eleições de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira (7) que algumas das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro foram “elevadas” — e afirmou estar disposto a dialogar sobre a redução das punições, mas descartou qualquer possibilidade de anistia. A declaração ocorreu durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade.

Barroso afirmou:

“Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas, eu mesmo apliquei penas menores. Desde o começo apliquei penas menores, me manifestei antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], que considerava bastante razoável a redução das penas pra não deixar acumular Golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito, e faria com que todas essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho.”

Segundo ele, o julgamento dos manifestantes do 8 de janeiro ainda gera “mal-estar” no país, especialmente por envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve quase metade dos votos nas eleições de 2022:

“É um julgamento que continua a causar um certo mal-estar no país, porque o ex-presidente perdeu as eleições, mas teve 49% dos votos, portanto tinha muito apoio na sociedade, a gente não pode ignorar e, evidentemente, a gente não pode deixar de julgar.”

O ministro ainda afirmou que há provas “públicas” de um suposto plano de golpe e mencionou até um alegado plano para assassinar autoridades:

“Não há nenhuma dúvida de que havia um plano Punhal Verde e Amarelo que planejava o assassinato do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], do vice-presidente [Geraldo Alckmin] e de um ministro do Supremo [Alexandre de Moraes]. Houve um claro incentivo aos acampamentos militares pedindo golpe de Estado, houve uma colaboração premiada detalhando tudo. Eu respeito todas as posições políticas e ideológicas, mas a gente na vida tem que trabalhar com fatos e, portanto, o Supremo teve que julgar esses fatos.”

As falas de Barroso acontecem em meio à crescente pressão da sociedade por revisão das duras penas aplicadas aos patriotas que participaram dos protestos do 8 de janeiro — muitos dos quais continuam presos há quase dois anos, enquanto o Supremo evita discutir a possibilidade de anistia.