URGENTE: Fux pede para deixar Primeira Turma do STF

O pedido de transferência agora está nas mãos de Edson Fachin, que ainda não definiu um prazo para a decisão. Enquanto isso, a Primeira Turma tem na agenda, para os próximos meses, os julgamentos dos núcleos 2 e 3 dessas ações.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir sua saída da Primeira Turma, grupo responsável pelos julgamentos das chamadas ações penais da “tentativa de golpe”. Em ofício encaminhado nesta terça-feira (21) ao presidente da Corte, Edson Fachin, Fux informou que deseja migrar para a Segunda Turma, onde há uma vaga disponível após a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso.

Atualmente, a Primeira Turma é composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, este último atuando como presidente do colegiado. Durante o julgamento do primeiro núcleo das ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, Fux foi o único a divergir dos demais ministros. Ele votou pela condenação apenas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, e de Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

O pedido de transferência agora está nas mãos de Edson Fachin, que ainda não definiu um prazo para a decisão. Enquanto isso, a Primeira Turma tem na agenda, para os próximos meses, os julgamentos dos núcleos 2 e 3 dessas ações. Resta saber se Fux participará desses julgamentos ou se deixará o colegiado antes das próximas sessões.