O governo de Lula irá reavaliar as posições dos deputados que apoiam a anistia

Conforme as regras da Câmara, “após a apresentação do requerimento, as assinaturas não podem ser retiradas ou adicionadas”, embora seja possível anular o pedido se 132 deputados retirarem seu apoio formalmente.

O Palácio do Planalto está adotando uma abordagem discreta, porém eficaz, para impedir o avanço do Projeto de Lei da Anistia, que tem ganhado apoio crescente no Congresso, incluindo partidos da base governista. A informação foi divulgada pelo jornalista Guilherme Balza, da GloboNews, em uma reportagem exclusiva publicada na segunda-feira (15).

Segundo Balza, a principal estratégia do governo envolve um “mapa de cargos com indicações já realizadas por deputados em instituições federais nos estados”, elaborado com a finalidade de monitorar o comportamento dos parlamentares em votações delicadas.

A criação deste documento teria sido ordenada logo após a posse da ministra Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais. Desde então, ela “reformulou e aumentou a equipe responsável por essa atividade”, conforme relata Balza.

Ainda de acordo com a investigação da GloboNews, a análise dentro do Planalto é de que “os deputados com indicações nos órgãos federais estavam muito ‘livres’, ou seja, estavam se desviando das orientações do governo em várias votações”. Armados com esse levantamento, os líderes do governo almejam exigir maior disciplina e alinhamento, utilizando a possibilidade de retirada das indicações como forma de sanção.

Os cargos envolvidos, conforme enfatiza a reportagem, estão localizados em superintendências regionais de instituições-chaves, como o DNIT e a Codevasf. Esses cargos são vistos como essenciais pelos parlamentares, especialmente em ano de eleições.

O assunto foi abordado com líderes do centrão no mês anterior. No entanto, segundo Balza, “os líderes se queixam de que muitas indicações foram feitas sem sua aprovação, em uma negociação direta entre o Planalto e os deputados”.

Enquanto isso, o projeto de anistia continua progredindo. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), registrou o pedido de urgência com 264 assinaturas, um número superior ao mínimo exigido de 257. Segundo a reportagem, “quase metade dos signatários pertencem a partidos da base, como PSD e MDB, ou que ocupam ministérios no governo, embora se declarem independentes (PP, União Brasil e Republicanos)”.

O jornalista ainda informa que Sóstenes tinha a intenção de apresentar o requerimento apenas ao atingir 280 apoios, mas antecipou sua ação temendo que houvesse desistências inesperadas. Conforme as regras da Câmara, “após a apresentação do requerimento, as assinaturas não podem ser retiradas ou adicionadas”, embora seja possível anular o pedido se 132 deputados retirarem seu apoio formalmente.

A estratégia do Planalto agora é aumentar a compreensão dos parlamentares sobre o conteúdo da proposta. Segundo um interlocutor próximo ao presidente Lula, mencionado por Balza:

“O que estamos realizando é promover e esclarecer ao máximo sobre o que se refere o que é conhecido como projeto de anistia, evidenciando a seriedade jurídica e política que isso implica, permitindo um golpe em andamento. Nosso objetivo é conscientizar o Congresso sobre essa questão. Muitas pessoas assinaram sem ter ciência desse conteúdo, que beneficia diretamente Bolsonaro e os líderes do golpe, que ainda não passaram por julgamento.”