Justiça manda redes tirar posts que ligam irmão de Lula a fraude

Na última quinta-feira (16), a CPMI do INSS rejeitou a convocação de Frei Chico para depor no Congresso. Após o episódio, ele divulgou uma nota atacando o colegiado, afirmando que parte da comissão “usa o processo como palco político” e promove um “julgamento antecipado”.

A Justiça de São Paulo determinou que as grandes redes sociais — Instagram, Facebook, Google, X e Kwai — retirem do ar publicações que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao esquema de descontos ilegais do INSS.

A decisão foi assinada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A magistrada deu prazo de cinco dias para que as plataformas removam ao menos 14 postagens que divulgam um vídeo com acusações sem provas contra Frei Chico. Também impôs multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e determinou que as empresas identifiquem os autores das publicações.

O vídeo em questão afirma que o filho de Frei Chico teria comprado fazendas em Botucatu (SP) por R$ 280 milhões, algo que não foi comprovado. O próprio autor do conteúdo admitiu ter tido sete perfis suspensos por disseminar informações falsas.

Vale lembrar que Frei Chico é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) — uma das entidades sob investigação por descontos indevidos em aposentadorias e pensões —, mas ele não é alvo direto das apurações.

Na última quinta-feira (16), a CPMI do INSS rejeitou a convocação de Frei Chico para depor no Congresso. Após o episódio, ele divulgou uma nota atacando o colegiado, afirmando que parte da comissão “usa o processo como palco político” e promove um “julgamento antecipado”.

A decisão reforça o poder crescente do Judiciário brasileiro sobre o que pode ou não ser dito nas redes sociais — um tema que tem despertado forte debate sobre liberdade de expressão e censura, especialmente sob o atual governo petista.