Luiz Fux passa a compor a 2ª Turma do STF

O pedido havia sido feito por Fux na terça-feira (21).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, mudança que deve ocorrer já na próxima semana. O pedido havia sido feito por Fux na terça-feira (21).

A decisão segue o que determina o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que garante que “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”. Fachin registrou em seu despacho: “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte.”

A movimentação foi possível devido à aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, formalizada no último sábado (18), abrindo uma vaga na Segunda Turma — grupo responsável por analisar alguns dos casos mais sensíveis do Supremo, especialmente envolvendo políticos e investigações de grande repercussão.

Com a mudança, a composição interna do STF volta a ser um tema de atenção, especialmente em um momento de forte tensão entre o Judiciário brasileiro e setores da sociedade que cobram maior transparência e limites à atuação da Corte.