“Judiciário deve se aproximar do sentimento do povo”, diz Fux

O ministro também criticou o excesso de judicialização no STF, afirmando que existe um verdadeiro “fetiche” em levar tudo à Corte Constitucional, transformando o Supremo em palco para disputas políticas e ideológicas que deveriam ser resolvidas em outras instâncias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (24) que a independência dos juízes não significa poder decidir conforme suas próprias vontades. A declaração foi feita durante sua participação no seminário da Fenalaw, evento voltado ao setor jurídico, em São Paulo (SP).

Segundo Fux, as decisões judiciais devem refletir o sentimento constitucional do povo, e não servir aos interesses pessoais dos magistrados. “O juiz não é independente em favor dele. É em favor do povo. Se é em favor do povo, não se pode esquecer que o Judiciário também deve contas à sociedade”, declarou. Ele explicou ainda que não se trata de “fazer pesquisa de opinião pública para saber como julgar”, mas sim de “aferir o sentimento constitucional do povo para dar mais legitimidade àquela decisão”.

O ministro também criticou o excesso de judicialização no STF, afirmando que existe um verdadeiro “fetiche” em levar tudo à Corte Constitucional, transformando o Supremo em palco para disputas políticas e ideológicas que deveriam ser resolvidas em outras instâncias.

As declarações de Fux vêm num momento em que cresce o debate sobre os limites do poder do Judiciário no Brasil, tema que tem despertado forte atenção, inclusive por parte do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acompanha de perto a situação democrática do país e os questionamentos sobre o ativismo judicial no STF.