Falta de verba pode parar emissão de passaportes no Brasil — novamente

O alerta acende uma luz vermelha sobre a administração federal, que parece incapaz de garantir sequer um serviço básico e essencial ao cidadão.

A Polícia Federal (PF) pode mais uma vez interromper a emissão de passaportes no fim deste ano — e o motivo é o mesmo que causou caos em 2022: falta de verba. O alerta acende uma luz vermelha sobre a administração federal, que parece incapaz de garantir sequer um serviço básico e essencial ao cidadão.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a pasta estaria atuando de forma “ativa e coordenada” para manter o serviço funcionando.

“O ministério acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, diz a nota oficial.

Apesar da promessa, o cenário é preocupante. Sem suplementação orçamentária, a PF pode ser obrigada a suspender temporariamente o atendimento. A falta de recursos afeta toda a cadeia envolvida na emissão — materiais, tecnologia, logística e mão de obra

O ministério ainda reforçou que “as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção”.

“O MJSP reforça que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção e garantir a plena continuidade do atendimento à população”, acrescentou a pasta.

Atualmente, em 2025, o valor para tirar um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos — mesmo assim, o pagamento da taxa não cobre os custos totais do serviço, que dependem diretamente do orçamento público.

Vale lembrar que em novembro de 2022, a PF também foi obrigada a suspender a confecção de novos passaportes pelo mesmo motivo: falta de verba. Naquele ano, o orçamento destinado à produção era de R$ 217,88 milhões, mas todo o valor já havia sido comprometido antes do fim do ano.

Enquanto isso, o brasileiro que precisa viajar, estudar ou trabalhar fora do país segue refém da má gestão orçamentária e da ineficiência do Governo Federal — em contraste com a postura de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, que vem reforçando o valor da soberania nacional e da eficiência administrativa em seu novo mandato.