STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma

Na última semana, Fux havia deixado a Primeira Turma, responsável pelos processos relacionados à chamada “trama golpista”, expressão usada pelos próprios ministros para se referirem aos inquéritos de 8 de janeiro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux. A nova data ainda não foi definida.

Na última semana, Fux havia deixado a Primeira Turma, responsável pelos processos relacionados à chamada “trama golpista”, expressão usada pelos próprios ministros para se referirem aos inquéritos de 8 de janeiro.

O cancelamento da sessão ocorreu devido à morte do renomado advogado Sergio Bermudes, aos 79 anos, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (27).

A vaga na Segunda Turma foi aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o Supremo depois de sua gestão na presidência da Corte. Caso tivesse permanecido, Barroso deveria compor esse colegiado. Com a saída de Fux, a Primeira Turma fica momentaneamente com apenas quatro ministros, e o quinto integrante será nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará o substituto de Barroso.

Atualmente, a Segunda Turma é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Morte de Sergio Bermudes

A morte de Sergio Bermudes causou grande comoção no meio jurídico. Diversas autoridades prestaram homenagens ao advogado, considerado um dos mais influentes do país.

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, recordou que Bermudes “enfrentou a ditadura militar para defender a memória do jornalista Vladimir Herzog”.

Bermudes atuou no processo que reconheceu oficialmente que o assassinato de Herzog ocorreu enquanto ele estava sob custódia do regime militar.

“Lamento profundamente sua partida. Fica o legado de uma vida dedicada à advocacia e ao aperfeiçoamento do direito. Meus sentimentos à família”, afirmou Mendes.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, decretou luto de três dias e exaltou a trajetória do jurista:

“Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a advocacia brasileira. Sua atuação firme em momentos-chave da nossa história deixa um legado de integridade e compromisso com a profissão.”

O tradicional escritório Bermudes Advogados, fundado em 1969, também divulgou nota oficial:

“Temos o compromisso de continuar honrando o seu legado de luta pelo direito, por uma sociedade mais justa e fraterna e pela formação das novas gerações de advogados.”