Mauro Cid tira tornozeleira eletrônica após audiência no STF

A medida foi autorizada após uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual foram definidas as condições para o cumprimento de sua pena em regime aberto, iniciada na semana passada.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, finalmente retirou a tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira, após anos de monitoramento. A medida foi autorizada após uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual foram definidas as condições para o cumprimento de sua pena em regime aberto, iniciada na semana passada.

Cid foi condenado a dois anos de reclusão no processo da chamada “trama golpista”. A pena foi reduzida por conta de seu acordo de delação premiada. Ele foi o único entre os réus que não recorreu da sentença, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar o imediato cumprimento da sanção.

Por estar em regime aberto, Cid não precisará cumprir pena em presídio, mas continua sujeito a uma série de restrições. Ele não pode sair de Brasília, deve cumprir recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana, e ainda está proibido de usar redes sociais ou manter contato com outros réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão da semana passada, Moraes também ordenou a devolução dos bens apreendidos do militar e determinou que a Polícia Federal adote medidas para garantir a segurança de Cid e de sua família.

Enquanto isso, os outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da acusação — entre eles Bolsonaro — apresentaram embargos de declaração, um tipo de recurso que busca esclarecer eventuais omissões ou contradições da decisão. Esses recursos devem começar a ser julgados nesta sexta-feira, no plenário virtual do STF.