STJ da Bolívia desmonta farsa da esquerda e absolve Jeanine Áñez

A libertação ocorreu depois que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de 10 anos que havia sido imposta contra ela, reconhecendo as graves violações legais e a falta de devido processo em seu julgamento.

Jeanine Áñez, ex-presidente interina da Bolívia, finalmente deixou a prisão nesta quinta-feira (6) após quase cinco anos de detenção injusta, vítima de perseguição política do regime de esquerda ligado a Evo Morales. A libertação ocorreu depois que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de 10 anos que havia sido imposta contra ela, reconhecendo as graves violações legais e a falta de devido processo em seu julgamento.

Com a bandeira da Bolívia nas mãos e acompanhada pelos filhos, Carolina e José Armando Ribera, Áñez deixou o Centro de Orientação Feminina de Miraflores, em La Paz, emocionada. Em suas primeiras palavras em liberdade, reafirmou: “Nunca houve um golpe de Estado neste país, o que houve foi uma fraude eleitoral”, lembrando que o povo boliviano apenas “exigiu que o voto fosse respeitado” nas eleições de 2019.

Ela também declarou: “Nunca me arrependeria de ter servido à minha pátria quando ela precisou. Esse é o compromisso que todo boliviano que ama sua pátria tem que assumir”, destacando que pagou um preço alto por defender a verdade. Sobre o tempo na prisão, disse que foi “muito duro, muito doloroso”, mas que aprendeu a ter “a força da resiliência” diante de uma detenção que chamou de “injusta”.

Na decisão, o STJ afirmou que “a sucessão não foi um ato de usurpação, mas um ato de necessidade constitucional”, reconhecendo que Áñez não cometeu crime algum. O documento oficial destaca: “Áñez Chávez não agiu com dolo, não lesou um bem jurídico protegido e sua conduta foi amparada por um estado de necessidade constitucional orientado a preservar a continuidade institucional do Estado boliviano”.

A ex-presidente assumiu o comando interino da Bolívia em 12 de novembro de 2019, após a renúncia em massa de Evo Morales e de toda a linha de sucessão, num momento em que o país estava tomado por protestos contra uma fraude eleitoral escancarada em favor do então mandatário socialista. Morales, que fugiu do país alegando ter sido vítima de um “golpe”, havia sido denunciado por manipular os resultados das eleições de 2019, que acabaram anuladas.

Jeanine Áñez foi presa em março de 2021, acusada no chamado caso “golpe de Estado I”, uma narrativa fabricada pelo partido Movimento ao Socialismo (MAS) para criminalizar a oposição. Agora, com a decisão do STJ, a justiça boliviana reconhece oficialmente que não houve golpe algum — apenas a defesa da ordem constitucional e da vontade popular.