Militares reagem à tentativa de prender Bolsonaro na Papuda: ‘Oficiais cumprem pena em carceragem militar

“Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”, afirmou um ministro do STM nesta sexta-feira (7/11). Segundo ele, outros magistrados do tribunal compartilham da mesma opinião.

A ideia de o STF transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília, está gerando forte desconforto nos bastidores do Superior Tribunal Militar (STM). Ministros da Corte veem a medida com muita reserva, argumentando que Bolsonaro, por ser capitão do Exército — ainda que na reserva —, teria o direito de permanecer em uma instalação militar, e não em um presídio comum.

“Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”, afirmou um ministro do STM nesta sexta-feira (7/11). Segundo ele, outros magistrados do tribunal compartilham da mesma opinião.

Apesar disso, a posição ainda não é institucional dentro do STM. O ambiente na Corte anda tenso e dividido, especialmente após discussões públicas entre ministros sobre o regime militar, o que expôs as diferenças internas. O tribunal é formado por 15 juízes — 10 militares e 5 civis.

A definição sobre onde Bolsonaro cumprirá pena caberá à Primeira Turma do STF, atualmente composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, após a saída de Luiz Fux.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, Moraes já teria aprovado uma cela “especial” na Papuda, equipada com televisão e ar-condicionado. O ministro teria assistido a imagens do local antes de dar o aval.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão sob a acusação de “golpe de Estado”, e aguarda o julgamento de recursos no STF. No momento, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após ser acusado de descumprir medidas cautelares impostas por Moraes em um inquérito que investiga suposta coação no curso do processo.

Nos bastidores, cresce a percepção de que a perseguição política contra Bolsonaro ultrapassa todos os limites, e que a tentativa de colocá-lo em um presídio comum seria mais uma afronta à hierarquia militar e à Constituição.