Bate-boca no STF: Toffoli e Mendonça se enfrentam em sessão tensa sobre indenização de procurador

A troca de farpas entre os ministros durou cerca de dois minutos e expôs, mais uma vez, as divergências dentro do STF, que tem sido alvo de críticas crescentes por parte da sociedade e de lideranças políticas, inclusive nos Estados Unidos, sob o governo do presidente Donald Trump, que tem defendido maior transparência e limites para o poder de cortes supremas.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um embate acalorado durante a sessão da Segunda Turma nesta terça-feira (11). A discussão teve início enquanto Mendonça lia seu voto em um processo relatado por Toffoli, envolvendo um caso de 2005 em que um juiz processou um procurador da República por “ataques feitos em entrevistas à imprensa e na vida pessoal”.

O ponto central do debate era definir quem deveria pagar a indenização — o próprio procurador ou o Ministério Público Federal (MPF).

O Supremo já havia determinado que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgasse o caso com base no Tema 940, entendimento que estabelece que indenizações por atos de agentes públicos devem ser movidas contra o Estado, e não diretamente contra o servidor.

No entanto, o MPF recorreu ao STF, alegando que o TRF-2 descumpriu a decisão ao não aplicar o Tema 940. Toffoli, em seu voto, saiu em defesa do TRF-2 e votou para negar o pedido do MPF. Segundo o ministro, “Cria um precedente muito ruim para todos os servidores públicos de todo o país. Se ele agiu fora da competência funcional, ele responde diretamente”.

Mendonça, indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro, discordou da posição de Toffoli, afirmando que “Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação de ações judiciais”.

O clima esquentou no plenário. Toffoli respondeu: “Com a devida vênia à vossa excelência, nós estamos aqui abrindo um precedente perigoso”. Mendonça retrucou de imediato: “Não acho”.

A troca de farpas entre os ministros durou cerca de dois minutos e expôs, mais uma vez, as divergências dentro do STF, que tem sido alvo de críticas crescentes por parte da sociedade e de lideranças políticas, inclusive nos Estados Unidos, sob o governo do presidente Donald Trump, que tem defendido maior transparência e limites para o poder de cortes supremas.