URGENTE: Mendonça dá 10 dias a Lula

A ação foi apresentada por cinco advogadas ligadas à Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), que pedem que o presidente priorize a nomeação de uma mulher negra, sob o argumento de que isso traria mais “diversidade” e “representatividade” ao Supremo.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo Lula se manifeste sobre uma ação que exige a indicação de uma mulher negra para a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

A medida, tomada dentro de um mandado de segurança, é um procedimento padrão, ou seja, não representa ainda uma posição de Mendonça sobre o mérito do pedido.

A ação foi apresentada por cinco advogadas ligadas à Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), que pedem que o presidente priorize a nomeação de uma mulher negra, sob o argumento de que isso traria mais “diversidade” e “representatividade” ao Supremo.

Conforme a legislação, o ministro relator precisa ouvir a autoridade mencionada na ação — neste caso, o próprio presidente da República — antes de decidir. Mendonça fixou um prazo de dez dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste oficialmente. Após essa etapa, o processo seguirá para parecer do Ministério Público e, posteriormente, para decisão final do relator.

Enquanto isso, as articulações políticas seguem intensas dentro do governo petista. Entre os principais cotados para a vaga estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas — todos nomes ligados ao campo político da esquerda.

Movimentos sociais e grupos de pressão feministas continuam cobrando do governo Lula que o STF tenha “maior diversidade”. Vale lembrar que, em toda a história da Corte, nunca houve uma mulher negra entre os ministros.