Ministro André Mendonça cobra explicações de Lula após pedido para barrar “homem branco” no Supremo

O pedido integra uma ação apresentada por um grupo de juristas que tenta pressionar o Planalto na escolha do próximo ministro da Corte.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (14) cobrar do presidente Lula explicações formais sobre a possível escolha de uma mulher negra para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no STF. O pedido integra uma ação apresentada por um grupo de juristas que tenta pressionar o Planalto na escolha do próximo ministro da Corte.

A movimentação ganhou força depois que o coletivo DeFEMde — formado por advogadas negras — protocolou um mandado de segurança preventivo no Supremo. O grupo exige uma liminar obrigando o governo a considerar exclusivamente candidatas mulheres negras para o posto. Segundo elas, a intenção é impedir que Lula indique nomes que, conforme alegam, representam o “perfil historicamente dominante”, e citam diretamente Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas, que “não deveriam ser considerados”.

Na ação, o coletivo menciona a Constituição e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção Interamericana contra o Racismo, argumentando que a composição do Judiciário deve refletir a diversidade social. A advogada Raphaella Reis afirma que os textos legais impõem ao Estado essa obrigação.

Raphaella também ressalta que esta é a terceira oportunidade que Lula tem, neste mandato, de indicar a primeira mulher negra ao Supremo. Ao longo de seus governos, Lula já escolheu dez ministros — entre eles dois homens negros e apenas uma mulher.

O DeFEMde diz que recorreu ao STF para forçar o governo a seguir o chamado “bloco constitucional de direitos humanos”. Na visão da jurista, Lula “deve se abster de indicar mais um homem branco”.