URGENTE: Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF

Após a nova ordem, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em sala de Estado, espaço reservado a ex-presidentes e altas autoridades — o mesmo tratamento já dado a Michel Temer e Lula.

Neste sábado (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender ao pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, porém, ainda não significa início imediato de cumprimento de pena, mas intensifica o cerco judicial contra o principal nome da direita brasileira.

Em setembro deste ano, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses em regime fechado, acusando-o de comandar suposta organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A defesa contesta e aponta motivação política.

Após a nova ordem, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em sala de Estado, espaço reservado a ex-presidentes e altas autoridades — o mesmo tratamento já dado a Michel Temer e Lula.

A PF divulgou nota oficial afirmando ter apenas cumprido mandado expedido pelo STF. A defesa, no entanto, lembra que todos os recursos ainda não foram esgotados, e que há instrumentos jurídicos para tentar reverter ou reduzir a condenação.

Os advogados do ex-presidente sustentam que a decisão se baseia em provas frágeis, incongruências e ausência de participação direta nos atos narrados pela acusação. No recurso, afirmam que o julgamento gerou “profundas injustiças” e que Bolsonaro chegou a exercer “desistência voluntária” — interrompendo a suposta ação antes de qualquer resultado prático.

Foram apresentados embargos de declaração, ferramenta destinada a esclarecer omissões e contradições, mas que não muda o resultado da condenação. Ainda assim, poderiam reduzir a pena. Porém, o colegiado rejeitou por unanimidade — ignorando os questionamentos da defesa.

No julgamento de 11 de setembro, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma votaram pela condenação. Apenas Luiz Fux divergiu. Após sua transferência para a Segunda Turma, o grupo passou a ser formado por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — o que reforçou a maioria alinhada à criminalização do ex-presidente.

Bolsonaro já estava em prisão preventiva domiciliar desde 4 de agosto, após Moraes acusá-lo de descumprir medidas cautelares por participar, por ligação telefônica, de manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro — atitude transmitida nas redes sociais e considerada irregular pelo ministro.

Antes disso, o ex-presidente chegou a usar tornozeleira eletrônica por 17 dias. Moraes alegou que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, tentavam pressionar o Judiciário por meio de ações do governo dos Estados Unidos. Transferências financeiras entre pai e filho foram usadas para sustentar a narrativa de que Eduardo, que vive no país, buscava influência junto ao atual presidente dos EUA, Donald Trump, para questionar o processo no STF.

Esse episódio resultou em um inquérito da PF para apurar suposta obstrução de Justiça. No último dia 15, a Primeira Turma decidiu — novamente por unanimidade — transformar Eduardo em réu por coação.

O tema da prisão ronda Bolsonaro há anos. Em 2022, o ex-presidente já alertava sobre perseguição judicial: “Mais da metade do meu tempo, eu me viro contra processos. E até já falam que eu serei preso. Por Deus que tá no céu, eu nunca serei preso”. Em 2021, reforçou a convicção ao dizer que tinha três destinos possíveis: prisão, morte ou vitória — e completou: “Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe”.

Mais recentemente, reconheceu estar pronto para o pior, afirmando: “Durmo bem, mas já estou preparado para ouvir a campainha tocar às seis da manhã: ‘É a Polícia Federal!’”.

Na manhã desta sábado, a Polícia Federal executou a ordem no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, onde Bolsonaro reside — confirmando aquilo que a esquerda sempre desejou e que parcela expressiva da população vê como perseguição política sem precedentes.