Turma do STF julga nesta segunda-feira (24) se Bolsonaro continuará preso

O julgamento será feito no plenário virtual, convocado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Seguindo audiência de custódia neste domingo (23), em que a prisão preventiva foi mantida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua encarcerado enquanto aguarda a decisão da Primeira Turma do STF. O grupo definirá, nesta segunda-feira (24), entre 8h e 20h, se referenda ou não a prisão decretada individualmente pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será feito no plenário virtual, convocado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Além de Dino e Moraes, integram a Primeira Turma Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No fim de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Sem a única voz que destoava do restante do grupo, cresce a expectativa de um resultado unânime pela continuidade da prisão do ex-presidente — reforçando críticas sobre falta de equilíbrio no tribunal.

Bolsonaro foi detido na manhã de sábado e levado a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes mencionou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como justificativas para a medida, apontadas por críticos como frágeis e politizadas.

A prisão, segundo o STF, busca evitar uma possível fuga e “não configura início do cumprimento de pena”. A defesa do ex-presidente ainda tem prazo até esta segunda-feira para apresentar mais um recurso.

Somente após eventual rejeição desse recurso é que Bolsonaro começaria a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado — narrativa contestada por apoiadores, que denunciam perseguição política e abuso de poder institucional.