Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém Bolsonaro preso

A ministra Cármen Lúcia encerrou a votação acompanhando o relator, sem sequer apresentar voto escrito, repetindo a postura do ministro Cristiano Zanin.

A Primeira Turma do STF voltou a mostrar alinhamento total ao ministro Alexandre de Moraes e, sem qualquer divergência, decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A detenção foi ordenada por Moraes no sábado (22), e o julgamento — realizado no chamado plenário virtual — ocorre desde as 8h e seguirá até as 20h desta segunda-feira (24).

A ministra Cármen Lúcia encerrou a votação acompanhando o relator, sem sequer apresentar voto escrito, repetindo a postura do ministro Cristiano Zanin. Após a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado segue com apenas quatro ministros, todos alinhados à decisão inicial.

No voto que embasou a prisão, Moraes afirmou que o próprio Bolsonaro teria confessado “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. O ministro ainda alegou que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

Flávio Dino reforçou o discurso, dizendo que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”. Segundo ele, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.

Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). A ordem de Moraes atendeu a um pedido da PF, que afirmou ver risco de fuga após a suposta violação da tornozeleira eletrônica durante a madrugada e a convocação de apoiadores para uma vigília. Para o ministro, o movimento serviria para dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma eventual saída do país.

Para muitos brasileiros, o caso reforça a escalada de perseguição política e o uso do sistema judicial como arma contra opositores — algo cada vez mais criticado internacionalmente.