Bolsonaro e outros cinco do núcleo 1 passam por audiência de custódia hoje

A audiência de custódia, um procedimento obrigatório no Brasil, serve para verificar se a prisão foi realizada de acordo com as normas legais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da suposta “trama golpista”, já presos e cumprindo pena, serão submetidos a audiência de custódia nesta quarta-feira (26). As sessões serão realizadas de forma remota, conduzidas por um juiz, e cada uma deve durar cerca de 30 minutos. Os horários foram distribuídos entre 13h e 15h30, e todos os réus participarão diretamente das unidades onde estão detidos.

A audiência de custódia, um procedimento obrigatório no Brasil, serve para verificar se a prisão foi realizada de acordo com as normas legais. Além da avaliação judicial, também participam a defesa e um representante do Ministério Público. Entre os condenados, apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está fora dessa etapa — ele continua foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PF adote as medidas necessárias para solicitar a extradição do parlamentar.

Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a ordem de cumprimento das penas e rejeitar os recursos apresentados pelas defesas.