Moraes dá 5 dias para defesa de Augusto Heleno apresentar documentos que comprovem Alzheimer

Os advogados haviam pedido a conversão da pena em regime fechado para prisão domiciliar humanitária, afirmando que Heleno estaria com “demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial”.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou a intervir no caso do general Augusto Heleno — um dos alvos mais simbólicos dessa ofensiva judicial. Neste sábado (29), Moraes ordenou que a defesa apresente “provas documentais robustas” sobre a condição de saúde do militar. Os advogados haviam pedido a conversão da pena em regime fechado para prisão domiciliar humanitária, afirmando que Heleno estaria com “demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial”.

O general, condenado a 21 anos de prisão, começou a cumprir pena no dia 26 de novembro, após o trânsito em julgado. Segundo a defesa, desde 2018 o militar apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos que se agravaram com o tempo. O argumento é de que a permanência no sistema fechado pode causar danos irreversíveis. A própria Procuradoria-Geral da República chegou a emitir parecer favorável ao benefício.

Mas Moraes contestou a falta de documentos que comprovem a doença no período mencionado. Embora a defesa cite sinais desde 2018, só exames de 2024 foram anexados. Não há “laudos, receitas ou prontuários referentes aos anos de 2018 a 2023”.

Contradições com o período em que era ministro

O ministro também frisou um ponto que deixa claro o viés da decisão: se Heleno estaria com problemas cognitivos desde 2018, como então exerceu o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional entre 2019 e 2022? Moraes lembrou que o general comandava a Abin e tinha acesso a informações estratégicas do país.

Além disso, destacou que no interrogatório de junho de 2025 o general “exerceu sua autodefesa”, respondeu às perguntas e ficou em silêncio quando lhe interessou, sem qualquer alegação de limitação cognitiva naquele momento.

Novas exigências de Moraes

Por considerar inconsistentes as alegações, Moraes estipulou prazo de cinco dias para anexar:

– “O exame inicial de 2018 que teria diagnosticado a demência”;

– “Todos os prontuários, laudos evolutivos e prescrições médicas de 2018 até o presente momento”;

– “Comprovantes das consultas realizadas ao longo desses anos”.

A defesa também terá que esclarecer se o general comunicou o problema de saúde à equipe médica da Presidência da República ou a qualquer órgão oficial quando exercia o cargo no governo anterior.