URGENTE: Defesa de Heleno “corrige” documento enviado a Moraes e situação se complica

A manifestação foi enviada depois de o ministro Alexandre de Moraes cobrar novos laudos médicos antes de decidir sobre o pedido para que o general seja transferido do Comando Militar do Planalto para prisão domiciliar.

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, esclareceu ao STF que o diagnóstico de Alzheimer foi confirmado somente no início deste ano — e não em 2018, como chegou a constar em documentos oficiais.

A manifestação foi enviada depois de o ministro Alexandre de Moraes cobrar novos laudos médicos antes de decidir sobre o pedido para que o general seja transferido do Comando Militar do Planalto para prisão domiciliar.

Condenado a 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por suposto envolvimento no chamado “golpe de 2022”, Heleno, de 78 anos, passou a cumprir a pena na última terça-feira (25). A defesa ressalta que a idade avançada e o quadro de Alzheimer justificam seu direito a cumprir a pena em casa.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também já se manifestou a favor da prisão domiciliar para o general, na sexta-feira (28).

A defesa reforçou a Alexandre de Moraes que nunca afirmou que o Alzheimer existia desde 2018. Segundo os advogados, a informação equivocada surgiu no laudo elaborado pelo Exército. O que existe desde 2018, afirmam, é acompanhamento médico e psiquiátrico, mas o diagnóstico da doença só apareceu no início deste ano.

“Em nenhum momento esta defesa técnica afirmou que o Requerente [Augusto Heleno] possuía a doença de Alzheimer desde o ano de 2018”, disse a defesa, destacando tratar-se de um erro da perícia. Outro trecho reforça que o mal-entendido ocorreu porque o general, devido ao Alzheimer, “não tem condições de explanar sobre marcos temporais”.

Moraes determinou que o advogado apresente, em até cinco dias, todos os exames e documentos médicos realizados desde 2018, além de relatórios e prontuários.

A defesa voltou a lembrar que não há documentos anteriores porque o diagnóstico só foi confirmado em janeiro de 2025: “Assim sendo, não há exames a colacionar referentes a tal doença entre os anos de 2018 e 2023 (...) o diagnóstico foi fechado somente em janeiro de 2025”.

O ministro ainda questionou se, enquanto comandava o GSI, Heleno havia comunicado o diagnóstico ao governo federal. A resposta foi direta: não havia o que informar, já que o diagnóstico não existia naquele período.

Sobre o fato de não ter comunicado a doença antes, a defesa disse que “havia expectativa de uma justa absolvição” e que o quadro clínico não interferia na análise dos fatos passados.

Por fim, o advogado reforçou o parecer favorável da PGR e pediu urgência na concessão da prisão domiciliar por questões humanitárias.