Decisão “extrema” de Gilmar revolta Congresso e une direita e esquerda contra o STF

Segundo reportou o jornalista nesta quinta-feira (4), até aliados do decano reconhecem que ele exagerou na medida e avaliam que não há nada que justifique uma decisão tão “extrema”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu algo raro: unir praticamente todo o Senado contra sua decisão, que limita exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de solicitar abertura de processos de impeachment contra ministros da própria Corte. A informação foi divulgada pelo analista político da GloboNews, Valdo Cruz.

De acordo com o jornalista, até parlamentares próximos ao ministro admitem que ele “exagerou” e que não há justificativa plausível para uma postura considerada tão “extrema”. A reação foi imediata: senadores da oposição intensificaram o movimento para pautar o impeachment de Gilmar Mendes e também de Alexandre de Moraes, antes que a mudança entre oficialmente em vigor.

A decisão gerou ainda pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar em andamento a PEC que barra decisões monocráticas de ministros do STF, um tema há muito cobrado por setores conservadores que defendem limites ao ativismo judicial. Há expectativa também de que o Congresso avance para atualizar a antiga Lei do Impeachment, datada de 1950 — algo visto por muitos como urgente diante dos excessos do Judiciário.

Valdo Cruz avaliou o clima em Brasília: “Pegou fogo. A avaliação entre senadores é que Gilmar conseguiu unir todo mundo contra ele. Direita, esquerda, centro, todos ficaram contra a posição do ministro Gilmar Mendes. Se ele pensava que podia proteger o Supremo, acabou piorando a situação”, relatou.

Gilmar Mendes ainda determinou que a abertura de futuros processos de impeachment só poderia ocorrer com apoio de dois terços dos senadores, e não mais por maioria simples. Porém, a regra não é definitiva: o tema será julgado no plenário virtual do STF entre 12 e 19 de dezembro, quando os demais ministros decidirão se mantêm, modificam ou derrubam a liminar.