Movimento com mais de 8 mil juristas lança carta pedindo prisão humanitária para Bolsonaro

Os autores alertam para “riscos concretos à saúde e à dignidade do ex-presidente” e pedem que o cumprimento da pena seja ajustado conforme os laudos médicos que indicam a necessidade de cuidados específicos.

O Movimento Advogados de Direita Brasil divulgou neste domingo (7) uma carta aberta com um pedido claro e urgente: a concessão de prisão de natureza humanitária ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, hoje mantido sob custódia da Polícia Federal em Brasília. Segundo a entidade, o documento já reúne a assinatura de cerca de 8 mil profissionais do Direito.

Os autores alertam para “riscos concretos à saúde e à dignidade do ex-presidente” e pedem que o cumprimento da pena seja ajustado conforme os laudos médicos que indicam a necessidade de cuidados específicos. O texto se dirige diretamente ao juiz da execução penal, ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendendo que sejam adotadas ações “compatíveis com o delicado quadro clínico”.

A carta também cobra fiscalização por comissões especiais, a fim de evitar precedentes que, na visão dos signatários, podem ameaçar garantias constitucionais. O documento lembra episódios em que a falta de cautela no processo penal resultou em tragédias, e reforça que o Estado tem o dever de preservar a saúde e a integridade de qualquer preso. A medida, segundo o grupo, não invalida condenações, tampouco impede recursos, mas apenas ajusta a execução da pena diante do estado de saúde relatado.

O Movimento Advogados de Direita Brasil conclama a população, entidades e organizações de direitos humanos a defenderem a “proteção incondicional da vida e da integridade das pessoas sob custódia estatal”, posição que tem gerado forte mobilização entre apoiadores do ex-presidente.