Quanto Bolsonaro pode reduzir da pena? Saiba o cálculo de Paulinho

Paulinho, que é relator do projeto, afirma que na prática Bolsonaro deixaria de cumprir quase 7 anos de prisão em regime fechado, caindo para apenas 2 anos e 4 meses, se o texto passar pelo plenário.

Os bastidores de Brasília seguem movimentados. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou cálculos que podem reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — hoje condenado pelo STF — caso o projeto em pauta na Câmara seja aprovado. Segundo informações obtidas pelo SBT News, o parlamentar considera descontos de pena por estudo, leitura e trabalho, que incluiriam até 1 ano de perdão no regime fechado.

Paulinho, que é relator do projeto, afirma que na prática Bolsonaro deixaria de cumprir quase 7 anos de prisão em regime fechado, caindo para apenas 2 anos e 4 meses, se o texto passar pelo plenário.

Bolsonaro foi sentenciado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses no julgamento sobre suposta tentativa de golpe, sendo que cerca de 7 anos seriam em regime fechado. No entanto, o projeto relatado por Paulinho proíbe a soma das penas referentes aos crimes de tentativa de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de estado” e flexibiliza as regras de progressão — que passaria a ser possível após 1/6 da pena, e não mais 1/4. Dessa forma, o período em regime fechado cairia para 3 anos e 4 meses.

O texto também garante a remição da pena mesmo em prisão domiciliar, por meio de estudo ou trabalho.

Nas contas apresentadas pelo deputado: “a cada 6 dias de leitura abate-se 1 dia de pena; a cada 3 dias de trabalho, abate-se 1 = progressão aproximada em 2 anos e 4 meses”, diz o documento utilizado para a projeção.

A atual Lei de Execução Penal já permite abatimento do tempo da pena com atividades de educação, trabalho e leitura. De maneira geral, 3 dias de trabalho equivalem a 1 dia descontado, enquanto 12 horas de estudo também reduzem 1 dia de pena. Em alguns estados, programas de ressocialização permitem remição por leitura, podendo gerar até quatro dias de redução por obra lida e resenhada.

O PL da Dosimetria amplia o alcance desse benefício deixando claro que a remição continua valendo também no regime domiciliar. Antes de avançar no tema, Hugo Motta consultou ao menos dois ministros do STF para viabilizar acordo e levar o texto ao plenário. A proposta, ao que parece, conta com boa recepção de parte da Corte, especialmente entre Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que teriam sinalizado não interferir caso haja entendimento entre Congresso e governo.