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Defesa de Bolsonaro tomará “medidas legais” após Moraes negar hospital

Segundo os advogados, a medida configura violação direta de direitos fundamentais, especialmente após Bolsonaro apresentar quadro de “traumatismo craniano leve”, o que, segundo especialistas, exige exames específicos.

Defesa de Bolsonaro tomará “medidas legais” após Moraes negar hospital
Defesa de Bolsonaro tomará “medidas legais” após Moraes negar hospital (Foto: Reprodução)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu duramente à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que negou a transferência do líder conservador para um hospital após uma queda sofrida dentro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo os advogados, a medida configura violação direta de direitos fundamentais, especialmente após Bolsonaro apresentar quadro de “traumatismo craniano leve”, o que, segundo especialistas, exige exames específicos.

Em nota oficial, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a defesa adotará providências jurídicas contra a decisão do ministro.

“A defesa está tomando as medidas legais cabíveis, e não esmorecerá diante de um estado de coisas que fere de morte o princípio da dignidade da pessoa humana, tão caro na legislação ocidental e onipresente no cuidado pelas Cortes Internacionais”, declarou.


Trauma craniano exige exames, diz defesa


Cunha Bueno também questionou a justificativa apresentada por Moraes para negar a remoção hospitalar. Segundo ele, um trauma craniano não pode ser avaliado apenas de forma clínica, ainda mais nas dependências da Polícia Federal.


“Um trauma craniano demanda investigação laboratorial, não sendo prudente limitar-se à investigação clínica nas dependências da Polícia Federal”, ressaltou.

A defesa destacou ainda a idade avançada de Bolsonaro e comparou o tratamento recebido pelo ex-presidente ao do ex-mandatário Fernando Collor, que cumpre prisão domiciliar. Até o momento, ao menos três pedidos de domiciliar feitos por Bolsonaro já foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Hospital de confiança e ausência de risco

Outro ponto levantado pela defesa é que os procedimentos cirúrgicos mais recentes de Bolsonaro foram realizados no Hospital DF Star, em Brasília — unidade para onde ele seria encaminhado para exames após a queda.

Segundo Cunha Bueno, durante internações anteriores, Bolsonaro não apresentou “qualquer indicação de intento de fuga”, argumento usado para rebater possíveis justificativas de risco à custódia.

Queda ocorreu dentro da cela

Bolsonaro caiu na madrugada de terça-feira (06), batendo a cabeça em um móvel da cela na Superintendência da Polícia Federal. Ao negar a transferência hospitalar, Moraes afirmou que “não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”.

O ministro também determinou que a defesa liste quais exames considera necessários, para que seja avaliada a possibilidade de realizá-los dentro do sistema penitenciário.

Para aliados e juristas críticos, o episódio reforça denúncias de tratamento desproporcional e politizado contra o principal líder da direita brasileira.

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