Urgente: Mendonça trava julgamento contra Eduardo Bolsonaro no STF

O caso gira em torno de uma publicação de 2021 envolvendo críticas a um projeto sobre distribuição de absorventes, e agora poderá ficar parado por até 90 dias, ampliando o debate sobre liberdade de expressão e limites da atuação política nas redes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, interrompeu o julgamento que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral ao pedir vista do processo, suspendendo a análise após placar de 4 a 0 pela condenação. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por outros ministros, sustentando que houve intenção de atingir a honra da parlamentar: “A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora...”. A defesa do ex-deputado, por sua vez, argumenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. O caso gira em torno de uma publicação de 2021 envolvendo críticas a um projeto sobre distribuição de absorventes, e agora poderá ficar parado por até 90 dias, ampliando o debate sobre liberdade de expressão e limites da atuação política nas redes.