Moraes é juiz com ‘poder excessivo’ e Supremo deve exercer ‘moderação’, diz The Economist

No artigo da The Economist, a revista semanal lembra que a democracia brasileira foi alvo de “um duro golpe” nos últimos vinte anos e “grande parte da culpa recai sobre seus políticos corruptos”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve exercer “moderação” se não quiser virar alvo de uma crise de confiança dos brasileiros, diz artigo publicado nesta quarta-feira (16/4) pela revista inglesa The Economist.

Para “restaurar sua imagem de imparcialidade”, a corte deveria realizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma suposta trama golpista, no Plenário.

O caso está sendo julgado atualmente pela Primeira Turma, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

“Dos cinco, um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei.”

Com fortes críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que está exercendo “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”, a revista afirma que “juízes individuais devem evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”.

No artigo da The Economist, a revista semanal lembra que a democracia brasileira foi alvo de “um duro golpe” nos últimos vinte anos e “grande parte da culpa recai sobre seus políticos corruptos”.

“Todos os presidentes desde 2003 foram acusados de violar a lei”, diz o artigo, mencionando o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2015, motivado, segundo a revista, “por fraudar as contas públicas”. Na mesma esteira, o texto afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi preso por corrupção (os processos foram posteriormente anulados), e que Bolsonaro em breve será julgado por envolvimento em uma suposta trama golpista que o manteria no poder.

“Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”

Estão no centro dessa discussão sobre o poder do ministro as recentes decisões proferidas por Moraes em relação à plataforma X, de Elon Musk.

No ano passado, Moraes determinou o bloqueio do acesso à plataforma no Brasil, decisão que durou mais de um mês, além do congelamento das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk.

O ministro também determinou a remoção de centenas de contas pró-Bolsonaro da plataforma, em decisões monocráticas, ou seja, que não tiveram a participação dos demais ministros da corte.

“O sr. Moraes responde às críticas com autoridade. Pressionado no ano passado sobre se o tribunal deveria adotar um código de ética, como a Suprema Corte dos Estados Unidos fez em 2023, o sr. Moraes afirmou que ‘não há a menor necessidade.'”

A revista então defende que, após a conclusão do julgamento de Bolsonaro, o Congresso retome “a tarefa de policiar a liberdade de expressão online do Sr. Moraes”.

Na terça-feira, o ministro, em outra decisão monocrática, suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro que teria cometido crimes na Espanha em 2022.

Em sua decisão, Moraes diz que a Espanha descumpriu o “requisito de reciprocidade” no tratado de extradição que mantém com o Brasil ao negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Moraes também pediu explicações ao embaixador da Espanha no Brasil e converteu a prisão preventiva de Vasilev em prisão domiciliar no Brasil, com uso de tornozeleira eletrônica.

‘Crescentes questionamentos’

A revista atribui os poderes e prestígio conquistados pelo Supremo à perda de legitimidade do Executivo e aos “impasses e escândalos” nos qua

is o Congresso “se viu atolado”.