“Perdeu, Mané”: Fux Surpreende com Pena Branda e Escancara Divergência no STF

O julgamento está sendo realizado em plenário virtual pela Primeira Turma do STF.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (25) seu voto no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” com batom na base da estátua A Justiça, localizada em frente à sede do Supremo, durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro votou por uma redução significativa da pena, fixando a condenação em 1 ano e 6 meses de reclusão, em contraste com a proposta de 14 anos de prisão feita anteriormente pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

“Considerando que a pena definitiva fixada em meu voto é inferior ao tempo em que a ré esteve reclusa preventivamente, deixo de analisar o regime inicial de cumprimento da pena”, escreveu Fux em seu voto.

Julgamento virtual continua

O julgamento está sendo realizado em plenário virtual pela Primeira Turma do STF. Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Até o momento, Moraes e Dino votaram pela condenação com pena severa, enquanto Fux se posicionou por uma pena proporcional ao dano causado, considerando excessiva a proposta inicial.

A pena sugerida por Fux considera a deterioração de patrimônio tombado, mas exclui os crimes mais graves apontados pelo relator, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que reduz drasticamente a penalidade.

“Calor do momento”, diz ré

Débora Rodrigues dos Santos foi presa preventivamente em março de 2023 e transferida para prisão domiciliar em 28 de março deste ano, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em depoimento ao STF, ela pediu perdão e afirmou que agiu no “calor do momento”, influenciada por um homem que teria pedido que ela completasse a frase. A cabeleireira também declarou que não sabia do valor simbólico e patrimonial do monumento.

Contexto da frase “Perdeu, mané”

A frase escrita por Débora se tornou simbólica por ser uma referência a uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF. Em 2022, Barroso respondeu com essa expressão a um bolsonarista que o abordou em Nova York, contestando a vitória de Lula nas eleições.