Margareth Menezes, ministra do governo Lula, precisará comparecer à Câmara para dar suas explicações

No mês de novembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu uma estrutura de "filiais" do Ministério da Cultura nos 26 estados. Essas posições foram concedidas a indivíduos associados a organizações políticas, particularmente a militantes do PT.

Na próxima quarta-feira (30), as comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizarão uma audiência com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Os deputados exigem que ela esclareça os R$ 640 mil recebidos em cachês por performances no carnaval, pagos por prefeituras, e a utilização política dos escritórios estaduais da pasta.

A sessão está programada para começar às 10h. Inicialmente, o depoimento da ministra estava previsto para o dia 16 de abril, porém a sessão foi postergada. O Ministério da Cultura não soube justificar a alteração da data, porém confirmou sua presença na quarta-feira.

No mês de novembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu uma estrutura de "filiais" do Ministério da Cultura nos 26 estados. Essas posições foram concedidas a indivíduos associados a organizações políticas, particularmente a militantes do PT.

No começo do governo Lula, os escritórios foram estabelecidos e receberam a responsabilidade de influenciar a seleção das organizações não governamentais (ONGs) que compõem os comitês de cultura dos estados. Os conselhos integram uma política nacional que, no período de 2025 a 2026, deve destinar R$ 58,8 milhões para a promoção da cultura.

Depois da divulgação da matéria, o Ministério da Cultura declarou, por meio de uma nota, que os líderes dos 26 escritórios são selecionados com base na experiência no campo cultural e que a participação em um partido político não é uma exigência. No entanto, destacou que o governo Lula “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”.

Em outra matéria, divulgada em março deste ano, foram divulgados áudios em que a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, declara que os comitês foram utilizados para escolher aliados em 2024, com o consentimento da cúpula do ministério. No ano de 2024, o comitê cultural do Amazonas republicava materiais de campanha de Anne para a Câmara Municipal de Manaus, na qual ela perdeu.

Margareth Menezes, além dos comitês, recebeu pelo menos R$ 640 mil em cachês de shows das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelas performances que realizou nas duas cidades em 2025.

A Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) estabeleceu em março de 2024 que a ministra só poderia realizar apresentações pagas com fundos privados. No entanto, o conselho chegou a autorizar os espetáculos financiados com fundos públicos já contratados anteriormente, mas proibiu as "apresentações futuras" custeadas dessa maneira.

A ministra recorreu novamente à Comissão de Ética antes do carnaval, solicitando esclarecimentos sobre as decisões tomadas no ano anterior. O conselho, dominado por partidários de Lula, determinou que a proibição se aplicaria somente a recursos federais. Assim, foram liberados os cachês pagos por estados e municípios.

Em um comunicado de esclarecimento, a CEP garantiu que as diversas interpretações não se contradiziam.