O erro de Moraes que vai custar muito caro ao STF e nem mesmo a esquerda consegue esconder

O Código de Processo Penal brasileiro proíbe explicitamente a citação de indivíduos em grave estado de saúde.

Uma denúncia publicada pelo colunista Matheus Leitão, da revista Veja, trouxe à tona uma crítica contundente contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um artigo intitulado “O erro de Alexandre de Moraes que vai custar muito caro ao STF”, o jornalista, conhecido por seu alinhamento à esquerda, não poupou palavras ao classificar como “abjeto” o ato de intimar Jair Bolsonaro em plena Unidade de Terapia Intensiva (UTI), logo após a sétima cirurgia relacionada à tentativa de assassinato que sofreu durante a campanha presidencial de 2018.

Matheus Leitão destacou a gravidade da situação, afirmando que jamais presenciou algo tão indigno na história recente da Suprema Corte brasileira. “Aliás, não lembro de nada tão indigno desde que cubro a corte como jornalista em Brasília. É também de pouca inteligência em meio ao processo mais importante da história do STF”, escreveu.

A ação de Moraes, que autorizou a oficial de Justiça a entregar a intimação a Bolsonaro enquanto este lutava pela recuperação em estado crítico, gerou forte repercussão não apenas entre os opositores do ministro, mas também entre setores que tradicionalmente apoiam as decisões do Supremo. A crítica vinda de Leitão, filho da conhecida jornalista da Globo, Miriam Leitão, chamou ainda mais atenção justamente por partir de alguém historicamente alinhado à visão progressista da política brasileira.

O Código de Processo Penal brasileiro proíbe explicitamente a citação de indivíduos em grave estado de saúde. Leitão lembrou esse fato jurídico básico em seu texto e questionou o motivo da pressa em intimar o ex-presidente. “Qual é o problema de esperar que o ex-presidente esteja melhor, talvez até em casa para receber essa intimação? Isso vai atrasar vinte, trinta dias do processo que seja, mas evita a cena lamentável da oficial de Justiça na UTI”, afirmou.

Segundo informações divulgadas pelo próprio hospital, a intimação agravou o quadro clínico de Bolsonaro, provocando uma forte alta em sua pressão arterial, o que por si só já demonstra a imprudência do ato. A decisão de Moraes, ao ignorar o estado de saúde do paciente, expôs o Supremo a duras críticas e colocou em dúvida a humanidade e a razoabilidade de suas ações.

A repercussão foi imediata. Juristas, advogados, médicos e até políticos que se mantinham discretos diante das ações do STF se manifestaram. Muitos argumentaram que o Supremo, já desgastado perante a opinião pública, corre o risco de perder ainda mais sua credibilidade se atitudes como essa continuarem sendo toleradas.

Não faltaram vozes dizendo que o ato foi motivado mais por animosidade pessoal do que por necessidade processual. A insensibilidade em lidar com a saúde do ex-presidente acabou por criar uma imagem ainda pior para o STF, que vem sendo acusado de abusos e excessos nos últimos anos.

Matheus Leitão também ponderou que o gesto representa uma escolha política e não jurídica. “Muitos atos de ministros do Supremo, infelizmente, têm sido norteados por motivações políticas, e não pelo estrito cumprimento da Constituição e das leis”, pontuou.

Até mesmo setores da esquerda, que tradicionalmente minimizam ou silenciam diante de atitudes questionáveis do STF, tiveram dificuldade em defender o ocorrido. Em redes sociais e fóruns de debate, houve quem admitisse que, dessa vez, a Corte “passou dos limites”. Para muitos analistas, o episódio poderá ser usado futuramente como exemplo de abuso judicial, reforçando o argumento de que o Supremo tem se afastado de seu papel constitucional.

Especialistas já alertam para possíveis desdobramentos graves. Advogados de Bolsonaro estudam ingressar com ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em organismos internacionais, alegando violação de direitos humanos e desrespeito às garantias processuais básicas. Há também a possibilidade de pedidos de anulação de atos processuais que envolvam situações semelhantes.

O que parece certo é que o erro de Moraes abriu uma ferida que não será curada facilmente. A tentativa de atingir Bolsonaro a qualquer custo pode ter se transformado num dos maiores tiros no pé da história recente do Judiciário brasileiro. E desta vez, como Matheus Leitão mostrou, nem mesmo os aliados mais fiéis da narrativa institucional conseguiram esconder o tamanho do erro.

O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição, mais uma vez se vê no centro de uma crise de legitimidade — uma crise que poderá custar muito caro, não apenas a Alexandre de Moraes, mas a toda a instituição.