Prisão de Collor Sinaliza Rumo do STF para Futuro Julgamento de Bolsonaro

O reforço da jurisprudência contra a protelação nos recursos foi evidenciado no caso de Collor e, segundo integrantes da Corte, será replicado para réus do 8 de janeiro. O objetivo é acelerar a execução das penas e impedir manobras jurídicas que atrasem condenações definitivas.

A recente prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é vista internamente como um marco estratégico para o futuro julgamento de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Folha de S.Paulo, ministros e assessores da Corte interpretam a rejeição do segundo recurso de Collor como parte de uma linha dura consolidada desde o julgamento do mensalão.

O STF busca evitar que réus utilizem recursos repetitivos apenas para adiar o cumprimento de penas. Esse entendimento é visto como preparação para enfrentar os processos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 — cenário que envolve Bolsonaro e outros aliados.

STF quer acelerar o cumprimento de penas

O reforço da jurisprudência contra a protelação nos recursos foi evidenciado no caso de Collor e, segundo integrantes da Corte, será replicado para réus do 8 de janeiro. O objetivo é acelerar a execução das penas e impedir manobras jurídicas que atrasem condenações definitivas.

Outro ponto de atenção é a sinalização quanto ao regime de cumprimento de pena. Collor foi encaminhado a uma cela especial em um presídio comum, o que sugere que Bolsonaro, se condenado, também poderia não ter direito a prisão em unidade militar ou instalações da Polícia Federal.

Exército acompanha com preocupação

A eventual prisão de Bolsonaro gera inquietação entre generais e oficiais das Forças Armadas. Embora o ex-presidente seja capitão reformado, sua condição de ex-comandante-em-chefe não garante benefícios especiais caso a condenação seja definitiva.

Segundo a legislação, a prisão especial é um direito válido apenas enquanto o processo é provisório. Condenado em última instância, Bolsonaro seria tratado como qualquer outro cidadão e ainda poderia ser expulso do Exército mediante processo na Justiça Militar.

Pedido de domiciliar para Collor pode abrir precedente

A defesa de Collor solicitou que sua pena seja cumprida em prisão domiciliar, alegando doenças graves como Parkinson, transtorno bipolar e apneia do sono. A decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre esse pedido pode criar parâmetros para futuros casos, inclusive no tocante a Bolsonaro.

A análise de condições médicas especiais poderá ser fator relevante para definir o regime de cumprimento da pena de figuras públicas de alta projeção política.